CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Aprovado
Proc: 000 - PLO 001/2025 - DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO
Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
Projeto de Lei do Legislativo Aprovado
Proc: 000 - PLO 002/2025 - AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou que sejam seus responsáveis legais e dá outras providências.”
Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
Projeto de Lei do Executivo Aprovado
Proc: 000 - PLE 932/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Proc: 000 - PLE 930/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Poder Legislativo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Proc: 015 - PLE 928/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Poder Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Proc: 025 - PELO 002/2024 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO
94-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
QUE INSTITUI O ORÇAMENTO
IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO
INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco, Ver.ª Cleonice Brito da Silva, Ver.ª Nailma Silva Aquino, Ver. Isaias Sousa Neto e Ver. Luebeth Lopes Brandão
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Jardel dos Santos Ferreira (PSB)
Ver. Giovane Costa de Sousa (REPUBLICANOS)
Ver. Sivaldo Correa de Azevedo (PL)
Ver. Elivany Martins Silva (MDB)
Ver. Adriano Da Silva Fernandes (CIDADANIA)
Ver. Glaucione Silva Costa (UNIÃO)
Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco (MDB)
Ver. Clebio da Silva Costa (PSB)
Ver. Flavio Pastora dos Santos (PL)
Ver. Rianis da Silva (REPUBLICANOS)
Ver. José Bonfim Santos da Costa (SOLIDARIEDADE)
Verª Terezinha de Jesus Soares de Sousa
Ver. José Alves Ribeiro (UNIÃO)