Ver. Flavio Pastora dos Santos (PL)

Proc: 000 - REQ 025/2025 - Que o Executivo Municipal encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a criação do PROCON Municipal, do Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor e do Fundo Municipal Consumidor. Ver. Flavio Pastora dos Santos Proc: 000 - REQ 024/2025 - Que o Executivo Municipal DETERMINE E PROMOVA a venda do ferro-velho (sucata) que se encontra há muitos anos na Garagem Municipal Ver. Flavio Pastora dos Santos Proc: 000 - IND 081/2025 - indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para: Reformar e ampliar a pista de skate localizada na Avenida Terezinha Abreu Vita, proporcionando mais segurança, estrutura e condições adequadas aos praticantes dessa modalidade esportiva, especialmente jovens e adolescentes que fazem uso frequente do espaço; Revitalizar o espaço cultural existente na mesma localidade, que se encontra em visível estado de deterioração, comprometendo sua funcionalidade e a promoção de atividades culturais essenciais à formação social e artística da população. Ver. Flavio Pastora dos Santos