Lista de Proposições
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208 Proposições Encontradas
Proc: 000 - PAR 932/2025 - Parecer da Comissão - PLE 932/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proc: 000 - PAR 931/2025 - Parecer da Comissão - PLE 931/2025 Que aprova o aditivo ao acordo de cooperação voluntária e não exclusiva celebrado entre o município de Santana do Araguaia- PA e a Black Jaguar Fundation e dá outras providêcias.
Proc: 000 - PAR 004/2025 - Parecer da Comissão - PLO 4/2025 DENOMINA O PRÉDIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO DISTRITO DO T DO PAU BRASIL COMO O NOME DO PIONEIRO SATOCHI FUKUSHIMA
Proc: 000 - PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - PLO 2/2025 AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou que sejam seus responsáveis legais e dá outras providências.”
Proc: 000 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PR 1/2025 INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proc: 000 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PLO 1/2025 DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO
Proc: 000 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PDL 1/2025 Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor BEN VALKS.
Proc: 000 - PAR 000/2025 - Parecer da Comissão - PLE 927/2024 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSEGURAR O
DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA
FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS
DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA
POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA
FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL”.
Proc: 000 - PAR 000/2025 - Parecer da Comissão - PLE 927/2024 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSEGURAR O
DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA
FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS
DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA
POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA
FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL”.
Proc: 000 - PAR 000/2025 - Parecer da Comissão - EM 2/2025 Emenda Modificativa - PLE 929/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proc: 000 - PAR 000/2025 - Parecer da Comissão - PR 3/2025 Projeto de Resolução nº 003/2025 que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia e das outras providências.
Proc: 000 - PAR 000/2025 - Parecer da Comissão - PLE 933/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O SINDICATO RURAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, PARA REALIZAÇÃO DA 15ª FEIRA AGROPECUÁRIA (EXPOASA), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proc: 000 - PAR 000/2025 - Parecer da Comissão - PLO 5/2025 Projeto de Lei nº 005/2025, que Altera a Lei Municipal nº 817/2018, que reestabelece a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Santana da Araguaia e das outras providências.
Proc: 000 - PAR 010/2024 - Parecer da Comissão - PLE 930/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proc: 000 - PAR 009/2024 - Parecer da Comissão - PLE 928/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proc: 026 - PAR 006/2024 - Parecer da Comissão - PR 6/2024 “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências”.
Proc: 000 - PAR 004/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 “CRIA O BALCÃO DA
CIDADANIA NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proc: 000 - PAR 003/2024 - Parecer da Comissão - PLO 25/2024 Estabelece Políticas Públicas para a Habitação das mulheres vítimas ou em situação de violência e mulheres provedoras de família monoparental nos Programas Habitacionais de Interesse Social, executados pela Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-Pa.
Proc: 000 - PAR 002/2024 - Parecer da Comissão - PLO 24/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA.
Proc: 000 - ATO 003/2025 - Abertura dos trabalhos da legislatura 2025-2028