Lista de Proposições

Proc: 000 - REQ 030/2025 - Que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, solicitando a possibilidade de concessão de ajuda de custo ao Sr. Gilberto Carvelli Corrêa, popularmente conhecido como Bitingão, para fins de auxílio no custeio de tratamento médico, diante de seu estado de saúde e da situação de vulnerabilidade enfrentada. Proc: 000 - REQ 027/2025 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine e promova o retorno das atividades culturais no Centro Cultural de Santana do Araguaia. Proc: 000 - REQ 026/2025 - Que seja submetido a votação pelo plenário desta Casa de Leis a realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, é se aprovado, que seja realizada a eleição da Mesa Diretora nesta mesma sessão e data. Proc: 000 - REQ 026/2025 - Que o Executivo Municipal faça o estudo e tome providências para a construção de um novo prédio para o posto de saúde Antônio Portugal no município de Santana do Araguaia, visando atender às necessidades da população. Proc: 000 - REQ 025/2025 - Que o Executivo Municipal encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a criação do PROCON Municipal, do Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor e do Fundo Municipal Consumidor. Proc: 000 - REQ 024/2025 - Que o Executivo Municipal DETERMINE E PROMOVA a venda do ferro-velho (sucata) que se encontra há muitos anos na Garagem Municipal Proc: 000 - REQ 023/2025 - Que o IPRESA, através de sua assessoria previdenciária (SELF), promova uma palestra para os servidores públicos municipais com a finalidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre os benefícios previdenciários e demais assuntos inerentes a suas aposentadorias. Proc: 000 - REQ 022/2025 - Que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que o Poder Executivo Municipal PROMOVA esforços imediatos no sentido de pagar as contribuições previdenciárias (patronal e segurado) que porventura estejam atrasadas. Proc: 000 - REQ 021/2025 - Que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL determine e promova a redução em 50%, no período chuvoso, dos valores dos aluguéis dos pontos comerciais localizados no Parque Ambiental Deusino Medeiros. Proc: 000 - REQ 020/2025 - Que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja instalado um anexo do CRAS no distrito de Vila Mandi. Proc: 000 - REQ 019/2025 - Que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL encaminhe a Câmara Municipal projeto de lei criando o Fundo Municipal de Obras. Proc: 000 - REQ 018/2025 - que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL encaminhe a Câmara Municipal projeto de lei criando o Fundo Municipal de Transportes, determinado que 30% dos tributos arrecadados pela Secretaria Municipal de Terras e Tributos sejam encaminhados para o Fundo a ser criado Proc: 000 - REQ 017/2025 - REQUER, realização de AÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA com a presença da Secretaria de Saúde, Assistência Social e o departamento de Identificação da Câmara Municipal para ofertar assistência médica e social na Zona Rural do Município. AÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA visa ofertar serviços de emissão de documentos, aferição de pressão arterial, exame de glicemia, atualização do bolsa família e palestras informativas sobre o direito do cidadão e saúde. Proc: 000 - REQ 016/2025 - REQUER, após ouvido o Plenário da Câmara Municipal, requer que o Poder Executivo Municipal instale comedouros e bebedouros para animais de ruas (cães e gatos), confeccionados em PVC liso e fixados em pontos estratégicos, em locais elevados, longe do acesso de insetos e roedores, e faça a manutenção trimestral. É importante destacar que já existem alguns comedouros e bebedouros para animais instalados, no entanto, a cidade precisa de maior numero e de manutenção nos que já existem. Proc: 000 - REQ 015/2025 - REQUER, implantação de um Farmácia Municipal básica de saúde animal, para fornecer medicamentos de forma gratuita, para tratamento de animais domésticos de famílias com baixa renda. Ressalto que muitas vezes, as famílias de baixa renda deixam de tratar seus animais pelo alto custo dos medicamentos veterinários, nesse sentido, a implantação de um Farmácia Municipal básica de saúde animal para animais domésticos favorecerá o acesso aos medicamentos veterinários tão necessários à saúde dos animais. Proc: 000 - REQ 014/2025 - REQUER, após ouvido o Plenário da Câmara Municipal, que o Poder Executivo Municipal firme acordo de cooperação técnica para a execução do Programa Terra Cidadã, que substitui o programa Titula Brasil. Proc: 000 - REQ 013/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei, criando, dentro do organograma da Secretaria Municipal de Cultura, o Departamento da Juventude. Proc: 000 - REQ 012/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL determine e promova a implantação de um posto de atendimento da SEMMA no distrito de Vila Mandi. Proc: 000 - REQ 011/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei Criando a Secretaria de Esportes. Proc: 000 - REQ 010/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Saúde, determine e promova o pagamento de uma gratificação para os profissionais da enfermagem que exerçam seu labor na zona rural de nosso Município.