Lista de Proposições

Proc: 000 - REQ 009/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Educação, determine e promova o enquadramento funcional dos professores que estão em progressão. Proc: 000 - REQ 008/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL determine e promova o retorno das atividades culturais da Secretaria Municipal de Cultura. Proc: 000 - REQ 008/2025 - REQUER, implantação de um Farmácia Municipal básica de saúde animal, para fornecer medicamentos de forma gratuita, para tratamento de animais domésticos de famílias com baixa renda. Proc: 000 - REQ 007/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL determine a Secretaria Municipal de Educação que pague 1/6 de férias para todos os professores efetivos. Proc: 000 - REQ 007/2025 - Que o Poder Executivo Municipal firme acordo de cooperação técnica para a execução do Programa Terra Cidadã, que substitui o programa Titula Brasil. Proc: 000 - REQ 006/2025 - Que a Câmara Municipal determine e promova uma audiência publica com os representantes da EQUATORIAL ENERGIA. Proc: 000 - REQ 005/2025 - Que o Senhor Prefeito Municipal instale placas na entrada da cidade, sentido setor Carajás, informando que o cruzamento da cidade por caminhões está proibido, devendo os mesmos entrarem e saírem da cidade estritamente pela BR-158. Proc: 000 - REQ 004/2025 - Que o senhor SECRETARIO MUNICIPAL DE TERRAS E TRIBUTOS encaminhe a Cãmara Municipal, relatório contando o nome das ruas e avenidas de Santana do Araguaia que ainda não são nominadas. Proc: 000 - REQ 003/2025 - Que o Senhor Prefeito Municipal encaminhe para o distrito de Vila Mandi o aparelho de raio x que se encontra parado no Hospital Municipal. Proc: 000 - REQ 002/2025 - Que o Senhor Prefeito Municipal determine e promova a realização de concurso público no âmbito municipal. Proc: 000 - REQ 001/2025 - Que o Senhor Prefeito Municipal determine a Secretaria Municipal de Educação que retorne o momento cívico em todas as escolas da rede municipal de ensino, seguindo o exemplo positivo da Escola Sales Pereira Marins. Proc: 024 - REQ 113/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal promova esforços de no sentido de firma convênio com a Rádio Comunitária para realizar a transmissão das sessões legislativas. Proc: 023 - REQ 112/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal determine o cumprimento da Lei Municipal que autoriza a realização de exames oftalmológicos e distribuição de óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino. Proc: 022 - REQ 111/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal determine que os valores arrecadados pela Município com receitas municipais, estaduais e federais sejam inseridos mensalmente na aba de receitas do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Proc: 021 - REQ 110/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal determine que os valores arrecadados pela Secretaria de Terras e Tributos sejam inseridos mensalmente na aba de receitas do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, bem como seja encaminhado a Câmara Municipal, no prazo legal, prestação de contas da Secretaria de Terras e Tributos discriminando todas as receitas arrecadadas durante o exercício de 2024 Proc: 020 - REQ 109/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL encaminhe a Câmara Municipal, no prazo legal, relatório detalhado dos repasses do duodécimo a Cãmara Municipal, acompanhando dos respectivos extratos bancários e ordens de pagamento, referente aos meses de janeiro a novembro de 2024, informando ainda se existem valores em atraso ou repassados fora do prazo legal. Proc: 013 - REQ 108/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal determine e promova a aquisição de uniformes e equipamentos de proteção para os garis. Proc: 012 - REQ 107/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal de Santana do Araguaia promova a construção de faixas de pedestres em frente as escolas municipais do Município de Santana do Araguaia. Proc: 011 - REQ 106/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal de Santana do Araguaia determine a Secretaria Municipal de Saúde que determine e promova o atendimento 24 horas, com plantão presencial, na UBS do distrito de Vila Mandi, bem como que seja enviado mais uma ambulância para atender a comunidade. Proc: 010 - REQ 105/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal de Santana do Araguaia determine a Secretaria Municipal de Saúde que promova a instalação de equipamentos para acesso à internet de forma livre para os pacientes e acompanhantes e demais usuários do Hospital Municipal São Francisco de Assis.