Lista de Proposições

Proc: 009 - REQ 104/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal de Santana do Araguaia encaminhe em caráter permanente, uma patrulha mecanizada (motoniveladora, carregadeira e caminhão caçamba) para o distrito de Vila Mandi. Proc: 008 - REQ 103/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal de Santana do Araguaia determine a Secretaria Municipal de Saúde que promova a contratação de um medico ortopedista para atender no Hospital Municipal São Francisco de Assis. Proc: 007 - REQ 102/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal de Santana do Araguaia determine a Secretaria Municipal de Educação e estenda o transporte escolar para o perímetro urbano do distrito de Vila Mandi Proc: 002 - REQ 101/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor Prefeito Municipal determine e promova sinalização da Av. Nicolau Lunardelli. Proc: 000 - REQ 100/2024 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor Prefeito Municipal determine a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo que promova a extensão dos serviços de dança, zumba, capoeira, etc, para o distrito de Nova Barreira. Proc: 000 - REQ 099/2024 - Requerendo que o senhor Prefeito Municipal determine e promova a construção de uma sala de leitura e exposição de artesanato local nas dependências do Parque Ambiental Deusino Medeiros. Proc: 000 - REQ 098/2024 - Requerem após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor Prefeito Municipal encaminhe a Câmara Municipal, Projeto de Lei criando Secretaria Municipal de Esportes, desmembrando assim a área de esportes da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo. Proc: 000 - IND 085/2025 - Que seja determinada por parte da Secretaria Municipal competente, a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, com placas de advergencia e faixas de pedestres em frente a todas as unidades escolares públicas e privadas do municipio, com o objetivo de garantir a segurança no trânsito de alunos, pais, professores e demais transeuntes nas imediações desses estabelecimentos. Proc: 000 - IND 084/2025 - Que seja encaminhado a presente INDICAÇAO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo da Machado, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando: A ABERTURA DA RUA 02 DO LOTEAMENTO SÃO JOAQUIM, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A SUBESTAÇÃO LOCAL. Proc: 000 - IND 083/2025 - Que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo da Machado, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA AOS ARREDORES DA QUADRA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAGUAIA, PRÓXIMO À QUADRA MUNICIPAL. Proc: 000 - IND 082/2025 - Que seja encaminhado o presente INDICAÇAO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo da Machado, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando: A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO SETOR PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 000 - IND 081/2025 - indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para: Reformar e ampliar a pista de skate localizada na Avenida Terezinha Abreu Vita, proporcionando mais segurança, estrutura e condições adequadas aos praticantes dessa modalidade esportiva, especialmente jovens e adolescentes que fazem uso frequente do espaço; Revitalizar o espaço cultural existente na mesma localidade, que se encontra em visível estado de deterioração, comprometendo sua funcionalidade e a promoção de atividades culturais essenciais à formação social e artística da população. Proc: 000 - IND 080/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti tome as providencias necessárias para que seja ofertado no município de Santana do Araguaia o Curso de Direito. Proc: 000 - IND 079/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti tome as providencias necessárias para que seja ofertado gratuitamente no município de Santana do Araguaia o Curso de Pedagogia. Proc: 000 - IND 078/2025 - Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA esforços sentido de dotar às repartições publicas municipais com energia fotovoltaica. Proc: 000 - IND 077/2025 - Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA esforços junto a nossa bancada de deputados federais, deputados estaduais, Governo do Estado do Pará, Ministério da Educação para viabilizar uma escola de tempo integral e uma escola militar em nosso Município de Santana do Araguaia. Proc: 000 - IND 076/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti para que determine e promova a estradas a manutenção e patrolamento das vicinais localizadas no distrito do Pau Brasil, mais especificamente nas regiões do Tezinho, Ayrton Senna e Papa Mel. Proc: 000 - IND 075/2025 - Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA a reforma do auditório da Escola Municipal Dr. Wagner Pereira da Silva, localizada nesta cidade. Proc: 000 - IND 074/2025 - Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA a reforma da ESF José Maria Matos, localizada nesta cidade. Proc: 000 - IND 073/2025 - Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA a da instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município de Santana do Araguaia.