Lista de Proposições

Proc: 000 - ATA 007/2025 - Ata da (7)ª sétima são ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura. Proc: 000 - ATA 006/2025 - Ata da (6)ª sexta sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura Proc: 000 - ATA 005/2025 - Ata da (5)ª quinta sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura Proc: 000 - ATA 004/2025 - Ata da (4)ª quarta sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura Proc: 000 - ATA 003/2025 - Ata da (3)ª terceira sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura Proc: 000 - ATA 002/2025 - Ata da (2)ª segunda sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura Proc: 000 - ATA 001/2025 - Ata da (1)ª primeira sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura Proc: 000 - ATA 001/2025 - Composição das Comissões Permanentes 2025 Proc: 000 - ATA 031/2024 - ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Proc: 000 - ATA 030/2024 - ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Proc: 000 - ATA 029/2024 - ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Proc: 000 - ATA 028/2024 - Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro. Proc: 000 - ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva - PLE 929/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 000 - PLO 005/2025 - Projeto de Lei nº 005/2025, que Altera a Lei Municipal nº 817/2018, que reestabelece a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Santana da Araguaia e das outras providências. Proc: 000 - PLO 004/2025 - DENOMINA O PRÉDIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO DISTRITO DO T DO PAU BRASIL COMO O NOME DO PIONEIRO SATOCHI FUKUSHIMA Proc: 000 - PLO 002/2025 - AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou que sejam seus responsáveis legais e dá outras providências.” Proc: 000 - PLO 001/2025 - DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO Proc: 004 - PLO 025/2024 - Estabelece Políticas Públicas para a Habitação das mulheres vítimas ou em situação de violência e mulheres provedoras de família monoparental nos Programas Habitacionais de Interesse Social, executados pela Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-Pa. Proc: 003 - PLO 024/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA. Proc: 000 - PAR 932/2025 - Parecer da Comissão - PLE 932/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.