Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 933/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O SINDICATO RURAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, PARA REALIZAÇÃO DA 15ª FEIRA AGROPECUÁRIA (EXPOASA), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLE 932/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 931/2025 - Que aprova o aditivo ao acordo de cooperação voluntária e não exclusiva celebrado entre o município de Santana do Araguaia- PA e a Black Jaguar Fundation e dá outras providêcias. Proc: 000 - PLE 930/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 017 - PLE 929/2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 015 - PLE 928/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 014 - PLE 927/2024 - “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL”. Proc: 000 - PLE 926/2024 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proc: 000 - PLE 925/2024 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 000 - PLE 924/2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 000 - PR 003/2025 - Projeto de Resolução nº 003/2025 que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia e das outras providências. Proc: 000 - PR 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PR 001/2025 - INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 019 - PR 006/2024 - “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências”. Proc: 000 - PR 005/2024 - “CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proc: 000 - PDL 004/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor DEPUTADO ESTADUAL AVEILTON SILVA DE SOUZA. Proc: 000 - PDL 003/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor RAUL DE JESUS FILHO E NETO. Proc: 000 - PDL 002/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor MOISÉS CARVALHO PEREIRA. Proc: 000 - PDL 002/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor MOISÉS CARVALHO PEREIRA. Proc: 000 - PDL 001/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor BEN VALKS.