Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 933/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O SINDICATO RURAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, PARA REALIZAÇÃO DA 15ª FEIRA AGROPECUÁRIA (EXPOASA), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLE 932/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 931/2025 - Que aprova o aditivo ao acordo de cooperação voluntária e não exclusiva celebrado entre o município de Santana do Araguaia- PA e a Black Jaguar Fundation e dá outras providêcias. Proc: 000 - PR 003/2025 - Projeto de Resolução nº 003/2025 que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia e das outras providências. Proc: 000 - PR 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PR 001/2025 - INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PDL 004/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor DEPUTADO ESTADUAL AVEILTON SILVA DE SOUZA. Proc: 000 - PDL 003/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor RAUL DE JESUS FILHO E NETO. Proc: 000 - PDL 002/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor MOISÉS CARVALHO PEREIRA. Proc: 000 - PDL 002/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor MOISÉS CARVALHO PEREIRA. Proc: 000 - PDL 001/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor BEN VALKS. Proc: 000 - REQ 030/2025 - Que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, solicitando a possibilidade de concessão de ajuda de custo ao Sr. Gilberto Carvelli Corrêa, popularmente conhecido como Bitingão, para fins de auxílio no custeio de tratamento médico, diante de seu estado de saúde e da situação de vulnerabilidade enfrentada. Proc: 000 - REQ 027/2025 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine e promova o retorno das atividades culturais no Centro Cultural de Santana do Araguaia. Proc: 000 - REQ 026/2025 - Que seja submetido a votação pelo plenário desta Casa de Leis a realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, é se aprovado, que seja realizada a eleição da Mesa Diretora nesta mesma sessão e data. Proc: 000 - REQ 026/2025 - Que o Executivo Municipal faça o estudo e tome providências para a construção de um novo prédio para o posto de saúde Antônio Portugal no município de Santana do Araguaia, visando atender às necessidades da população. Proc: 000 - REQ 025/2025 - Que o Executivo Municipal encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a criação do PROCON Municipal, do Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor e do Fundo Municipal Consumidor. Proc: 000 - REQ 024/2025 - Que o Executivo Municipal DETERMINE E PROMOVA a venda do ferro-velho (sucata) que se encontra há muitos anos na Garagem Municipal Proc: 000 - REQ 023/2025 - Que o IPRESA, através de sua assessoria previdenciária (SELF), promova uma palestra para os servidores públicos municipais com a finalidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre os benefícios previdenciários e demais assuntos inerentes a suas aposentadorias. Proc: 000 - REQ 022/2025 - Que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que o Poder Executivo Municipal PROMOVA esforços imediatos no sentido de pagar as contribuições previdenciárias (patronal e segurado) que porventura estejam atrasadas. Proc: 000 - REQ 021/2025 - Que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL determine e promova a redução em 50%, no período chuvoso, dos valores dos aluguéis dos pontos comerciais localizados no Parque Ambiental Deusino Medeiros.