Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Cleonice Brito da Silva (PL)
Presidente: Ver.ª Cleonice Brito da Silva (PL)
Vice-Presidente: Ver.ª Fernanda Raquelle Sarda de Toledo (PL)
Secretário: Ver. Dennes Henrique Rodrigues Silva (CIDADANIA)
Suplente: Ver. Adriano da Silva Fernantes (CIDADANIA)
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLE 930/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Poder Legislativo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLE 928/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Poder Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PELO 2/2024 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO
94-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
QUE INSTITUI O ORÇAMENTO
IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO
INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco, Ver.ª Cleonice Brito da Silva, Ver.ª Nailma Silva Aquino, Ver. Isaias Sousa Neto e Ver. Luebeth Lopes Brandão
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLE 926/2024 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Poder Executivo Municipal