Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco (MDB)

Proc: 000 - PR 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco, Ver. Adriano da Silva Fernantes e Ver. Clebio da Silva Costa Proc: 000 - PR 001/2025 - INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - PDL 001/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor BEN VALKS. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - REQ 030/2025 - Que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, solicitando a possibilidade de concessão de ajuda de custo ao Sr. Gilberto Carvelli Corrêa, popularmente conhecido como Bitingão, para fins de auxílio no custeio de tratamento médico, diante de seu estado de saúde e da situação de vulnerabilidade enfrentada. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - REQ 023/2025 - Que o IPRESA, através de sua assessoria previdenciária (SELF), promova uma palestra para os servidores públicos municipais com a finalidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre os benefícios previdenciários e demais assuntos inerentes a suas aposentadorias. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - REQ 022/2025 - Que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que o Poder Executivo Municipal PROMOVA esforços imediatos no sentido de pagar as contribuições previdenciárias (patronal e segurado) que porventura estejam atrasadas. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - REQ 021/2025 - Que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL determine e promova a redução em 50%, no período chuvoso, dos valores dos aluguéis dos pontos comerciais localizados no Parque Ambiental Deusino Medeiros. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - REQ 010/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Saúde, determine e promova o pagamento de uma gratificação para os profissionais da enfermagem que exerçam seu labor na zona rural de nosso Município. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - REQ 009/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Educação, determine e promova o enquadramento funcional dos professores que estão em progressão. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - REQ 008/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL determine e promova o retorno das atividades culturais da Secretaria Municipal de Cultura. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - REQ 007/2025 - REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL determine a Secretaria Municipal de Educação que pague 1/6 de férias para todos os professores efetivos. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - REQ 004/2025 - Que o senhor SECRETARIO MUNICIPAL DE TERRAS E TRIBUTOS encaminhe a Cãmara Municipal, relatório contando o nome das ruas e avenidas de Santana do Araguaia que ainda não são nominadas. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - IND 078/2025 - Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA esforços sentido de dotar às repartições publicas municipais com energia fotovoltaica. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - IND 077/2025 - Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA esforços junto a nossa bancada de deputados federais, deputados estaduais, Governo do Estado do Pará, Ministério da Educação para viabilizar uma escola de tempo integral e uma escola militar em nosso Município de Santana do Araguaia. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - IND 075/2025 - Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA a reforma do auditório da Escola Municipal Dr. Wagner Pereira da Silva, localizada nesta cidade. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - IND 074/2025 - Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA a reforma da ESF José Maria Matos, localizada nesta cidade. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - IND 045/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a imediata reforma da Estratégia de Saúde da Família da Vila T do Pau Brasil Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - IND 031/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova o atendimento por profissional de fisioterapia no Posto de Saúde da Vila T do Pau Brasil, bem como que seja destinada uma ambulância nova ou em boas condições de uso para atender a comunidade. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - IND 025/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a aquisição de um aparelho de ultrassom especifico para a Maternidade Municipal, bem como que contrate médicos para atendimento a Maternidade em regime de plantão em tempo integral. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - IND 024/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova o bloqueteamento das ruas e avenidas da Vila T do Pau Brasil. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - MOA 002/2025 - Que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos para o senhor RAIMUNDO NONATO (RAIMUNDO DA IDENTIDADE) pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, especialmente como servidor Municipal, responsável pelo Departamento Municipal de Identificação. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - MOA 001/2025 - Que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA pelos relevantes serviços prestados em defesa dos animais em nosso município Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - PLO 002/2025 - AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou que sejam seus responsáveis legais e dá outras providências.” Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - PLO 001/2025 - DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 000 - PR 005/2024 - “CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 025 - PELO 002/2024 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 94-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco, Ver.ª Cleonice Brito da Silva, Ver.ª Nailma Silva Aquino, Ver. Isaias Sousa Neto e Ver. Luebeth Lopes Brandão Proc: 004 - PLO 025/2024 - Estabelece Políticas Públicas para a Habitação das mulheres vítimas ou em situação de violência e mulheres provedoras de família monoparental nos Programas Habitacionais de Interesse Social, executados pela Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-Pa. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco Proc: 003 - PLO 024/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA. Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco