Ver. Giovane Costa de Sousa (REPUBLICANOS)

Proc: 000 - PDL 004/2025 - Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor DEPUTADO ESTADUAL AVEILTON SILVA DE SOUZA. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - REQ 027/2025 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine e promova o retorno das atividades culturais no Centro Cultural de Santana do Araguaia. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - REQ 026/2025 - Que o Executivo Municipal faça o estudo e tome providências para a construção de um novo prédio para o posto de saúde Antônio Portugal no município de Santana do Araguaia, visando atender às necessidades da população. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - REQ 017/2025 - REQUER, realização de AÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA com a presença da Secretaria de Saúde, Assistência Social e o departamento de Identificação da Câmara Municipal para ofertar assistência médica e social na Zona Rural do Município. AÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA visa ofertar serviços de emissão de documentos, aferição de pressão arterial, exame de glicemia, atualização do bolsa família e palestras informativas sobre o direito do cidadão e saúde. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - REQ 016/2025 - REQUER, após ouvido o Plenário da Câmara Municipal, requer que o Poder Executivo Municipal instale comedouros e bebedouros para animais de ruas (cães e gatos), confeccionados em PVC liso e fixados em pontos estratégicos, em locais elevados, longe do acesso de insetos e roedores, e faça a manutenção trimestral. É importante destacar que já existem alguns comedouros e bebedouros para animais instalados, no entanto, a cidade precisa de maior numero e de manutenção nos que já existem. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - REQ 015/2025 - REQUER, implantação de um Farmácia Municipal básica de saúde animal, para fornecer medicamentos de forma gratuita, para tratamento de animais domésticos de famílias com baixa renda. Ressalto que muitas vezes, as famílias de baixa renda deixam de tratar seus animais pelo alto custo dos medicamentos veterinários, nesse sentido, a implantação de um Farmácia Municipal básica de saúde animal para animais domésticos favorecerá o acesso aos medicamentos veterinários tão necessários à saúde dos animais. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - REQ 014/2025 - REQUER, após ouvido o Plenário da Câmara Municipal, que o Poder Executivo Municipal firme acordo de cooperação técnica para a execução do Programa Terra Cidadã, que substitui o programa Titula Brasil. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - REQ 008/2025 - REQUER, implantação de um Farmácia Municipal básica de saúde animal, para fornecer medicamentos de forma gratuita, para tratamento de animais domésticos de famílias com baixa renda. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - REQ 007/2025 - Que o Poder Executivo Municipal firme acordo de cooperação técnica para a execução do Programa Terra Cidadã, que substitui o programa Titula Brasil. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 080/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti tome as providencias necessárias para que seja ofertado no município de Santana do Araguaia o Curso de Direito. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 079/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti tome as providencias necessárias para que seja ofertado gratuitamente no município de Santana do Araguaia o Curso de Pedagogia. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 051/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização fundiária de todos os assentamentos criados pelo INCRA no município de Santana do Araguaia que ainda estão pendentes de titulação. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 050/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti recuperação da estrada vicinal que liga as VICINAIS QUE LIGA A VILA T DO PAU-BRASIL, DA VICINAL QUE LIGA O PISCINÃO AO HOSPITAL VELHO NA SANTA CRISTINA, BEM COMO OUTRAS VICINAIS DA ZONA RURAL QUE SE ENCONTRAM NAS MESMAS CONDIÇÕES. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 049/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti realize a perfuração de poços artesianos na zona rural do nosso município. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 048/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti realize a aquisição aparelho de mamografia para o município de Santana do Araguaia. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 047/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti a viabilidade da implementação de ações itinerantes das secretarias municipais nos distritos do nosso município, garantindo que os distritos sejam atendidos de maneira justa e eficiente, promovendo mais qualidade de vida para todos os cidadãos S. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 046/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti a pavimentação dos bairros e avenidas do nosso município. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 015/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti para que promova a implantação de uma feira permanente no distrito de Barreira do Campo, estruturada para atender às necessidades da população e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 014/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti a implantação de um posto de emissão do CAF neste município. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 013/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti que tome providências para a regularização fundiária urbana da Vila T do Pau-Brasil, Casa de Tábua do Pau-Brasil, Vila Mirindiba, Rio Preto, área da EMEF Catarina Luz Carvelli e área da EMEIF Tia Ana Nunes, garantindo melhor qualidade de vida aos seus habitantes. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 012/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti que determine e promova a reforma ou a construção de um novo prédio para a instalação da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA CAROLINA LOPES DA SILVA no bairro Alto da Conquista Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 011/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti que determine e promova a instalação de braços de luz nos postes já existentes na Vila T do Pau-Brasil bem como que realize a troca urgente das lâmpadas queimadas dos postes. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - IND 010/2025 - Que determine e promova, a implantação de uma agência do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Santana do Araguaia. Ver. Giovane Costa de Sousa Proc: 000 - MOP 001/2025 - Que seja registrada nos anais desta Casa a presente Moção de Pesar, com envio de cópia à família enlutada, como forma de expressar a solidariedade e o respeito deste Poder Legislativo. Ver. Giovane Costa de Sousa