Proc: 003 - PLO 024/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA.
Proponente: Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 31/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 30/10/2024 | Download |
| 30/10/2024 | Protocolado em: 28/08/2024 | |
| 28/08/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa | |
| 30/10/2024 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 29/08/2024 | |
| 29/08/2024 | Leitura em Plenário em: 29/08/2024 | |
| 29/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 30/10/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em: 30/10/2024 | Ver Tramitação |
| 30/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa | |
| 30/10/2024 | Encaminha para Pauta - Ordem do Dia em: 31/10/2024 | |
| 31/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 31/10/2024 | Aprovado por unanimidade |