Lista de Proposições

Proc: 000 - ATO 002/2025 - Votação e Indicação para a Procuradoria da Mulher para o ano de 2025. Proc: 000 - ATO 002/2025 - Posse do vereador Flávio Pastora dos Santos para o mandato 2025/2028: Proc: 000 - ATO 001/2025 - Posse do Executivo e Legislativo para o mandato 2025/2028 Proc: 000 - PCC 008/2024 - Parecer Conjunto da Comissão - PELO 2/2024 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 94-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - PCC 007/2024 - Parecer Conjunto da Comissão Favorável ao Projeto de Lei nº 926/2024, que, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proc: 000 - PCC 005/2024 - Parecer Conjunto da Comissão - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 925/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 000 - PCC 001/2024 - Parecer Conjunto da Comissão - PLE 924/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 000 - MOP 001/2025 - Que seja registrada nos anais desta Casa a presente Moção de Pesar, com envio de cópia à família enlutada, como forma de expressar a solidariedade e o respeito deste Poder Legislativo.