Lista de Proposições

Proc: 000 - IND 013/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti que tome providências para a regularização fundiária urbana da Vila T do Pau-Brasil, Casa de Tábua do Pau-Brasil, Vila Mirindiba, Rio Preto, área da EMEF Catarina Luz Carvelli e área da EMEIF Tia Ana Nunes, garantindo melhor qualidade de vida aos seus habitantes. Proc: 000 - IND 012/2025 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti que determine e promova a reforma ou a construção de um novo prédio para a instalação da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA CAROLINA LOPES DA SILVA no bairro Alto da Conquista Proc: 000 - IND 011/2025 - INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti que determine e promova a instalação de braços de luz nos postes já existentes na Vila T do Pau-Brasil bem como que realize a troca urgente das lâmpadas queimadas dos postes. Proc: 000 - IND 010/2025 - Que determine e promova, a implantação de uma agência do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Santana do Araguaia. Proc: 000 - IND 009/2025 - Saliento que as ruas e avenidas do setor Rodoviário estão em estado de calamidade e que a coleta de lixo ineficiente agrava ainda mais a situação insalubre do setor, necessitando, portando de uma atitude enérgica do Poder Público no sentido de recuperar as ruas e regularizar a coleta do lixo. Proc: 000 - IND 008/2025 - Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente, que seja construindo um local na Prefeitura Municipal, destinando exclusivamente ao recebimento e protocolo de documentos, uma vez que é inadmissível, a sede do Poder Executivo não contar atualmente com um local específico para tal fim. Proc: 000 - IND 007/2025 - Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente, a construção de quiosques, ao longo da orla de Barreira dos Campos, locais esses, onde poderão ser comercializados, bebidas, comidas, artesanato, bem como onde também poderão funcionar repartições públicas no período do veraneio. Proc: 000 - IND 006/2025 - Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente, a construção de banheiros feminino, masculino e para portadores de necessidades especiais ao longo da orla de Barreira dos Campos, tendo em vista que é inadmissível, um dos principais ponto turístico do Pará não contar com nenhum banheiro público. Proc: 000 - IND 005/2025 - Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente a instalação de placas, discriminando os nomes das Unidades Básicas de Saúde Renne Geani Delormi e Antônio Portugal. Proc: 000 - IND 004/2025 - Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente a regularização fundiária, com a consequente distribuição dos títulos aos moradores da área conhecida como invasão, localizada no distrito de Barreira dos Campos. Proc: 000 - IND 003/2025 - Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente a retomada dos serviços de bloqueteamento da Av. do Comercio e da Av. Tia Olimpia, ambas localizadas no distrito de Barreira dos Campos, tendo em vista esse ser o anseio da comunidade local. Proc: 000 - IND 002/2025 - Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente a revitalização da iluminação pública de Barreira dos Campos, substituído a iluminação antiga por lâmpadas de LED, iniciando-se o serviço pela Av. Manoel Quirino. Proc: 000 - IND 001/2025 - Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria competente, a retomada das obras dos bueiros das ruas e avenidas do distrito de Barreira dos Campos. Proc: 000 - MOA 002/2025 - Que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos para o senhor RAIMUNDO NONATO (RAIMUNDO DA IDENTIDADE) pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, especialmente como servidor Municipal, responsável pelo Departamento Municipal de Identificação. Proc: 000 - MOA 001/2025 - Que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA pelos relevantes serviços prestados em defesa dos animais em nosso município Proc: 000 - MOA 017/2024 - REQUER, nos termos do art. 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal e após ouvido o Plenário, que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos a senhora CABO RODRIGO DE OLIVEIRA NUNES, pelos seus relevantes serviços prestados à segurança público do Município de Santana do Araguaia-Pa. Proc: 000 - MOA 016/2024 - REQUER, nos termos do art. 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal e após ouvido o Plenário, que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos ao senhor DANIEL PEREIRA NUNES, pelo seu pioneirismo e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de nosso município. Proc: 000 - EM 002/2025 - Emenda Modificativa - PLE 929/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proc: 025 - PELO 002/2024 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 94-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - ATA 009/2025 - Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Ano do 1º Período da 16ª Legislatura.