Parecer da Comissão n.º 002/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - "Parecer da Comissão - PLO 24/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA": Aprovado por Unanimidade.
Parecer da Comissão n.º 003/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - "Parecer da Comissão - PLO 25/2024 Estabelece Políticas Públicas para a Habitação das mulheres vítimas ou em situação de violência e mulheres provedoras de família monoparental nos Programas Habitacionais de Interesse Social, executados pela Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-Pa": Aprovado por Unanimidade.
Proc. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/24 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/24 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco - "Estabelece Políticas Públicas para a Habitação das mulheres vítimas ou em situação de violência e mulheres provedoras de família monoparental nos Programas Habitacionais de Interesse Social, executados pela Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-Pa": Aprovado por unanimidade.