Parecer da Comissão n.º 010/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças - "Parecer da Comissão - PLE 930/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo n.º 930/24 - Poder Legislativo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado por unanimidade.
Parecer da Comissão n.º 009/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças - "Parecer da Comissão - PLE 928/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado por unanimidade.
Parecer Conjunto da Comissão n.º 008/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças - "Parecer Conjunto da Comissão - PELO 2/2024 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 94-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 928/24 - Poder Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/24 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco, Ver.ª Cleonice Brito da Silva, Ver.ª Nailma Silva Aquino, Ver. Isaias Sousa Neto e Ver. Luebeth Lopes Brandão - "DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 94-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": Aprovado por unanimidade.