Ata Ordinária n.º 006/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da (6)ª sexta sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura": Aprovado por unanimidade.
Ata Ordinária n.º 005/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da (5)ª quinta sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura": Aprovado por unanimidade.
Parecer da Comissão n.º 001/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - "Parecer da Comissão - PDL 1/2025 Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor BEN VALKS": Aprovado por unanimidade.
Parecer da Comissão n.º 004/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - "Parecer da Comissão - PLO 4/2025 DENOMINA O PRÉDIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO DISTRITO DO T DO PAU BRASIL COMO O NOME DO PIONEIRO SATOCHI FUKUSHIMA": Aprovado por unanimidade.
Parecer da Comissão n.º 001/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - "Parecer da Comissão - PLO 1/2025 DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO": Aprovado por unanimidade.
Parecer da Comissão n.º 002/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - "Parecer da Comissão - PLO 2/2025 AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou que sejam seus responsáveis legais e dá outras providências.”": Aprovado por unanimidade.
Moção de Aplauso n.º 002/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco - "Que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos para o senhor RAIMUNDO NONATO (RAIMUNDO DA IDENTIDADE) pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, especialmente como servidor Municipal, responsável pelo Departamento Municipal de Identificação": Aprovado por unanimidade.
Indicação n.º 080/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa - "INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti tome as providencias necessárias para que seja ofertado no município de Santana do Araguaia o Curso de Direito": Aprovado por unanimidade.
Indicação n.º 079/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa - "INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti tome as providencias necessárias para que seja ofertado gratuitamente no município de Santana do Araguaia o Curso de Pedagogia": Aprovado por unanimidade.
Indicação n.º 078/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco - "Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA esforços sentido de dotar às repartições publicas municipais com energia fotovoltaica": Aprovado por unanimidade.
Indicação n.º 077/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco - "Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA esforços junto a nossa bancada de deputados federais, deputados estaduais, Governo do Estado do Pará, Ministério da Educação para viabilizar uma escola de tempo integral e uma escola militar em nosso Município de Santana do Araguaia": Aprovado por unanimidade.
Indicação n.º 076/25 - Ver. Rianis da Silva - "INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti para que determine e promova a estradas a manutenção e patrolamento das vicinais localizadas no distrito do Pau Brasil, mais especificamente nas regiões do Tezinho, Ayrton Senna e Papa Mel": Aprovado por unanimidade.
Requerimento n.º 023/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco - "Que o IPRESA, através de sua assessoria previdenciária (SELF), promova uma palestra para os servidores públicos municipais com a finalidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre os benefícios previdenciários e demais assuntos inerentes a suas aposentadorias": Aprovado por unanimidade.
Requerimento n.º 024/25 - Ver. Flavio Pastora dos Santos - "Que o Executivo Municipal DETERMINE E PROMOVA a venda do ferro-velho (sucata) que se encontra há muitos anos na Garagem Municipal": Aprovado por unanimidade.
Requerimento n.º 025/25 - Ver. Flavio Pastora dos Santos - "Que o Executivo Municipal encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a criação do PROCON Municipal, do Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor e do Fundo Municipal Consumidor": Aprovado por unanimidade.
Requerimento n.º 026/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa - "Que o Executivo Municipal faça o estudo e tome providências para a construção de um novo prédio para o posto de saúde Antônio Portugal no município de Santana do Araguaia, visando atender às necessidades da população": Aprovado por unanimidade.