Câmara Municipal de Santana do Araguaia

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
003ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DO PRIMEIRO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
DATA: 26/02/2025 HORA: 9:00h

 

EXPEDIENTE::

01)
Projeto de Resolução n.° 001/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO".

03)
Requerimento n.° 007/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL determine a Secretaria Municipal de Educação que pague 1/6 de férias para todos os professores efetivos".

04)
Requerimento n.° 008/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL determine e promova o retorno das atividades culturais da Secretaria Municipal de Cultura".

05)
Requerimento n.° 011/25 - Ver. Adriano da Silva Fernantes
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei Criando a Secretaria de Esportes".

06)
Requerimento n.° 012/25 - Ver. Clebio da Silva Costa
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL determine e promova a implantação de um posto de atendimento da SEMMA no distrito de Vila Mandi".

07)
Indicação n.° 005/25 - Verª Terezinha de Jesus Soares de Sousa
"Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente a instalação de placas, discriminando os nomes das Unidades Básicas de Saúde Renne Geani Delormi e Antônio Portugal".

08)
Indicação n.° 006/25 - Verª Terezinha de Jesus Soares de Sousa
"Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente, a construção de banheiros feminino, masculino e para portadores de necessidades especiais ao longo da orla de Barreira dos Campos, tendo em vista que é inadmissível, um dos principais ponto turístico do Pará não contar com nenhum banheiro público".

09)
Indicação n.° 007/25 - Verª Terezinha de Jesus Soares de Sousa
"Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente, a construção de quiosques, ao longo da orla de Barreira dos Campos, locais esses, onde poderão ser comercializados, bebidas, comidas, artesanato, bem como onde também poderão funcionar repartições públicas no período do veraneio".

10)
Indicação n.° 008/25 - Ver. Sivaldo Correa de Azevedo
"Que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente, que seja construindo um local na Prefeitura Municipal, destinando exclusivamente ao recebimento e protocolo de documentos, uma vez que é inadmissível, a sede do Poder Executivo não contar atualmente com um local específico para tal fim".

11)
Indicação n.° 021/25 - Ver. Clebio da Silva Costa
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a instalação de uma fábrica de bueiros no distrito de Vila Mandi".

12)
Indicação n.° 022/25 - Ver. Clebio da Silva Costa
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a notificação dos proprietários dos terrenos baldios para que promovam a limpeza, sob pena de serem multados".

13)
Indicação n.° 026/25 - Ver. Rianis da Silva
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti para que determine e promova a revitalização da iluminação pública nos distritos (Nova Barreira, Mandi, Cristalino e Vila T do Pau Brasil)".

14)
Indicação n.° 027/25 - Ver. Rianis da Silva
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti para que determine e promova a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do distrito de Cristalino".

15)
Indicação n.° 034/25 - Ver. Jardel dos Santos Ferreira
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine a construção de uma garagem e uma área na Estratégia Saúde da Família do distrito de Cristalino".

16)
Indicação n.° 035/25 - Ver. Jardel dos Santos Ferreira
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a construção de um galpão apropriado para a realização da Feira dos Pequenos Produtores Rurais de Cristalino".

17)
Indicação n.° 036/25 - Ver. Jardel dos Santos Ferreira
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a um mutirão de limpeza e revitalização das ruas e avenidas de Cristalino".

18)
Indicação n.° 041/25 - Ver. Elivany Martins Silva
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que promova a revitalização dos banheiros e pintura do prédio da rodoviária localizada na av. Terezinha Vita".

19)
Indicação n.° 044/25 - Ver. José Bonfim Santos da Costa
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova o bloqueteamento da avenida Belmiro Sestari e avenida José Neiva, nesta cidade".

TEMA LIVRE::

20)
Para os vereadores inscritos

ENCAMINHAMENTO::

21)
Projeto de Resolução n.° 001/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO".

ORDEM DO DIA::

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

23)
Para os vereadores inscritos

 

Rosa Mônica Brito Franco – MDB
Ver. Presidente
Praça Santa Fé, s/nº - Centro - Fones: (94) 3431-1866/2711 – CEP.: 68.560-000 Site: www.cmsa.pa.gov.br             -             E-mail: [email protected]