004 - SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DO PRIMEIRO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
DATA: 27/02/2025	HORA: 9:00h

EXPEDIENTE::

01)

Parecer da Comissão n.° 001/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PR 1/2025 INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor BEN VALKS".

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou que sejam seus responsáveis legais e dá outras providências.”".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Rianis da Silva
"DENOMINA O PRÉDIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO DISTRITO DO T DO PAU BRASIL COMO O NOME DO PIONEIRO SATOCHI FUKUSHIMA".

05)

Projeto de Resolução n.° 002/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco, Ver. Adriano da Silva Fernantes e Ver. Clebio da Silva Costa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Requerimento n.° 009/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Educação, determine e promova o enquadramento funcional dos professores que estão em progressão".

07)

Requerimento n.° 010/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Saúde, determine e promova o pagamento de uma gratificação para os profissionais da enfermagem que exerçam seu labor na zona rural de nosso Município".

08)

Requerimento n.° 013/25 - Ver. José Alves Ribeiro
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei, criando, dentro do organograma da Secretaria Municipal de Cultura, o Departamento da Juventude".

09)

Requerimento n.° 016/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"REQUER, após ouvido o Plenário da Câmara Municipal, requer que o Poder Executivo Municipal instale comedouros e bebedouros para animais de ruas (cães e gatos), confeccionados em PVC liso e fixados em pontos estratégicos, em locais elevados, longe do acesso de insetos e roedores, e faça a manutenção trimestral. É importante destacar que já existem alguns comedouros e bebedouros para animais instalados, no entanto, a cidade precisa de maior numero e de manutenção nos que já existem".

10)

Requerimento n.° 017/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"REQUER, realização de AÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA com a presença da Secretaria de Saúde, Assistência Social e o departamento de Identificação da Câmara Municipal para ofertar assistência médica e social na Zona Rural do Município. AÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA visa ofertar serviços de emissão de documentos, aferição de pressão arterial, exame de glicemia, atualização do bolsa família e palestras informativas sobre o direito do cidadão e saúde".

11)

Indicação n.° 023/25 - Verª Terezinha de Jesus Soares de Sousa
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti que o Poder Executivo determine e promova através da Secretaria competente, a construção de 02 (dois) poços artesianos, sendo 01 (um) na Escola Tia Ana Nunes Figueira, localizada no PA Manah e 01 (um) na Escola Catarina Carvelli, localizada no PA Rio Preto, ambas na região do Cantão".

12)

Indicação n.° 024/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova o bloqueteamento das ruas e avenidas da Vila T do Pau Brasil".

13)

Indicação n.° 025/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a aquisição de um aparelho de ultrassom especifico para a Maternidade Municipal, bem como que contrate médicos para atendimento a Maternidade em regime de plantão em tempo integral".

14)

Indicação n.° 028/25 - Ver. Rianis da Silva
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti para que determine e promova a regularização da coleta seletiva na Vila T do Pau Brasil, bem como que seja viabilizada a contratação de um motorista para o caminhão de lixo, garantindo que o serviço seja realizado de forma eficiente e contínua".

15)

Indicação n.° 029/25 - Ver. Clebio da Silva Costa
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti para que determine e promova a aquisição de um veículo ambulância para atender ao distrito de Vila Mandi".

16)

Indicação n.° 031/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova o atendimento por profissional de fisioterapia no Posto de Saúde da Vila T do Pau Brasil, bem como que seja destinada uma ambulância nova ou em boas condições de uso para atender a comunidade".

17)

Indicação n.° 037/25 - Ver. Jardel dos Santos Ferreira
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Arlinda de Jesus Santana".

18)

Indicação n.° 038/25 - Ver. Jardel dos Santos Ferreira
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a construção de salas para funcionar como creche e sala pedagógica, ambas na Escola Municipal Tereza Santana Costa".

19)

Indicação n.° 039/25 - Ver. Jardel dos Santos Ferreira
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a construção de salas para funcionar como creche na Escola Municipal Wolfgang Sauer, localizada no distrito de Cristalino".

20)

Indicação n.° 040/25 - Ver. Jardel dos Santos Ferreira
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a construção uma praça com ala para caminhada no distrito de Cristalino".

21)

Indicação n.° 045/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Alves Conti que determine e promova a imediata reforma da Estratégia de Saúde da Família da Vila T do Pau Brasil".

22)

Indicação n.° 046/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti a pavimentação dos bairros e avenidas do nosso município".

23)

Indicação n.° 047/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti a viabilidade da implementação de ações itinerantes das secretarias municipais nos distritos do nosso município, garantindo que os distritos sejam atendidos de maneira justa e eficiente, promovendo mais qualidade de vida para todos os cidadãos S".

24)

Indicação n.° 048/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti realize a aquisição aparelho de mamografia para o município de Santana do Araguaia".

25)

Indicação n.° 049/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti realize a perfuração de poços artesianos na zona rural do nosso município".

26)

Indicação n.° 050/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti recuperação da estrada vicinal que liga as VICINAIS QUE LIGA A VILA T DO PAU-BRASIL, DA VICINAL QUE LIGA O PISCINÃO AO HOSPITAL VELHO NA SANTA CRISTINA, BEM COMO OUTRAS VICINAIS DA ZONA RURAL QUE SE ENCONTRAM NAS MESMAS CONDIÇÕES".

27)

Indicação n.° 051/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização fundiária de todos os assentamentos criados pelo INCRA no município de Santana do Araguaia que ainda estão pendentes de titulação".

28)

Indicação n.° 052/25 - Ver. Rianis da Silva
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti para que determine e promova a inclusão da pavimentação da avenida Albino Malzone no planejamento municipal de infraestrutura".

TEMA LIVRE::

29)

Para os vereadores inscritos

ENCAMINHAMENTO::

30)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor BEN VALKS".

31)

32)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Rianis da Silva
"DENOMINA O PRÉDIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO DISTRITO DO T DO PAU BRASIL COMO O NOME DO PIONEIRO SATOCHI FUKUSHIMA".

33)

ORDEM DO DIA::

34)

Projeto de Resolução n.° 001/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

35)

Para os vereadores inscritos

Rosa Mônica Brito Franco – MDB
Ver. Presidente

Praça Santa Fé, s/nº - Centro - Fones: (94) 3431-1866/2711 – CEP.: 68.560-000 Site: www.cmsa.pa.gov.br - E-mail: [email protected]