Câmara Municipal de Santana do Araguaia

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DO PRIMEIRO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
DATA: 26/03/2025 HORA: 9:00h

 

EXPEDIENTE::

01)
Ata Ordinária n.° 005/25 - Secretaria Legislativa
"Ata da (5)ª quinta sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura".

02)
Ata Ordinária n.° 006/25 - Secretaria Legislativa
"Ata da (6)ª sexta sessão ordinária do (1)º primeiro ano do (1)º primeiro período referente a (16)ª décima sexta legislatura".

03)
Parecer da Comissão n.° 001/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PDL 1/2025 Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor BEN VALKS".

04)
Parecer da Comissão n.° 001/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PLO 1/2025 DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO".

05)
Parecer da Comissão n.° 002/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PLO 2/2025 AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou que sejam seus responsáveis legais e dá outras providências.”".

06)
Parecer da Comissão n.° 004/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PLO 4/2025 DENOMINA O PRÉDIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO DISTRITO DO T DO PAU BRASIL COMO O NOME DO PIONEIRO SATOCHI FUKUSHIMA".

07)
Moção de Aplauso n.° 002/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"Que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos para o senhor RAIMUNDO NONATO (RAIMUNDO DA IDENTIDADE) pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, especialmente como servidor Municipal, responsável pelo Departamento Municipal de Identificação".

08)
Requerimento n.° 023/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"Que o IPRESA, através de sua assessoria previdenciária (SELF), promova uma palestra para os servidores públicos municipais com a finalidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre os benefícios previdenciários e demais assuntos inerentes a suas aposentadorias".

09)
Requerimento n.° 024/25 - Ver. Flavio Pastora dos Santos
"Que o Executivo Municipal DETERMINE E PROMOVA a venda do ferro-velho (sucata) que se encontra há muitos anos na Garagem Municipal".

10)
Requerimento n.° 025/25 - Ver. Flavio Pastora dos Santos
"Que o Executivo Municipal encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a criação do PROCON Municipal, do Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor e do Fundo Municipal Consumidor".

11)
Requerimento n.° 026/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"Que o Executivo Municipal faça o estudo e tome providências para a construção de um novo prédio para o posto de saúde Antônio Portugal no município de Santana do Araguaia, visando atender às necessidades da população".

12)
Indicação n.° 076/25 - Ver. Rianis da Silva
"INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Alves Conti para que determine e promova a estradas a manutenção e patrolamento das vicinais localizadas no distrito do Pau Brasil, mais especificamente nas regiões do Tezinho, Ayrton Senna e Papa Mel".

13)
Indicação n.° 077/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA esforços junto a nossa bancada de deputados federais, deputados estaduais, Governo do Estado do Pará, Ministério da Educação para viabilizar uma escola de tempo integral e uma escola militar em nosso Município de Santana do Araguaia".

14)
Indicação n.° 078/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"Que o Poder Executivo Municipal a DETERMINE E PROMOVA esforços sentido de dotar às repartições publicas municipais com energia fotovoltaica".

15)
Indicação n.° 079/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti tome as providencias necessárias para que seja ofertado gratuitamente no município de Santana do Araguaia o Curso de Pedagogia".

16)
Indicação n.° 080/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"INDICO ao excelentíssimo senhor prefeito Eduardo Alves Conti tome as providencias necessárias para que seja ofertado no município de Santana do Araguaia o Curso de Direito".

TEMA LIVRE::

17)
Para os vereadores inscritos

ENCAMINHAMENTO::

ORDEM DO DIA::

18)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"Outorga o Título de “CIDADÃO SANTANENSE” ao senhor BEN VALKS".

19)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO".

20)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou que sejam seus responsáveis legais e dá outras providências.”".

21)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Rianis da Silva
"DENOMINA O PRÉDIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO DISTRITO DO T DO PAU BRASIL COMO O NOME DO PIONEIRO SATOCHI FUKUSHIMA".

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

22)
Para os vereadores inscritos

 

Rosa Mônica Brito Franco – MDB
Ver. Presidente
Praça Santa Fé, s/nº - Centro - Fones: (94) 3431-1866/2711 – CEP.: 68.560-000 Site: www.cmsa.pa.gov.br             -             E-mail: [email protected]