Câmara Municipal de Santana do Araguaia

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DO PRIMEIRO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
DATA: 31/03/2025 HORA: 18:30h

 

EXPEDIENTE::

01)
Parecer da Comissão n.° 931/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PLE 931/2025 Que aprova o aditivo ao acordo de cooperação voluntária e não exclusiva celebrado entre o município de Santana do Araguaia- PA e a Black Jaguar Fundation e dá outras providêcias".

02)
Parecer da Comissão n.° 932/25 - Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura e Esporte
"Parecer da Comissão - PLE 932/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Parecer da Comissão n.° 932/25 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PLE 932/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

TEMA LIVRE::

04)
Para os vereadores inscritos

ENCAMINHAMENTO::

ORDEM DO DIA::

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 931/25 - Poder Executivo Municipal
"Que aprova o aditivo ao acordo de cooperação voluntária e não exclusiva celebrado entre o município de Santana do Araguaia- PA e a Black Jaguar Fundation e dá outras providêcias".

06)
Projeto de Lei do Executivo n.° 932/25 - Poder Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

07)
Para os vereadores inscritos

 

Rosa Mônica Brito Franco – MDB
Ver. Presidente
Praça Santa Fé, s/nº - Centro - Fones: (94) 3431-1866/2711 – CEP.: 68.560-000 Site: www.cmsa.pa.gov.br             -             E-mail: [email protected]