Câmara Municipal de Santana do Araguaia

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DO PRIMEIRO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
DATA: 24/04/2025 HORA: 9:00h

 

EXPEDIENTE::

01)
Ata Ordinária n.° 009/25 - Poder Legislativo Municipal
"Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Ano do 1º Período da 16ª Legislatura".

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 933/25 - Poder Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O SINDICATO RURAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, PARA REALIZAÇÃO DA 15ª FEIRA AGROPECUÁRIA (EXPOASA), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Projeto de Resolução n.° 003/25 - Poder Legislativo Municipal
"Projeto de Resolução nº 003/2025 que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia e das outras providências".

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/25 - Poder Legislativo Municipal
"Projeto de Lei nº 005/2025, que Altera a Lei Municipal nº 817/2018, que reestabelece a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Santana da Araguaia e das outras providências".

05)
Moção de Pesar n.° 001/25 - Ver. Giovane Costa de Sousa
"Que seja registrada nos anais desta Casa a presente Moção de Pesar, com envio de cópia à família enlutada, como forma de expressar a solidariedade e o respeito deste Poder Legislativo".

06)
Indicação n.° 081/25 - Ver. Flavio Pastora dos Santos
"indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para: Reformar e ampliar a pista de skate localizada na Avenida Terezinha Abreu Vita, proporcionando mais segurança, estrutura e condições adequadas aos praticantes dessa modalidade esportiva, especialmente jovens e adolescentes que fazem uso frequente do espaço; Revitalizar o espaço cultural existente na mesma localidade, que se encontra em visível estado de deterioração, comprometendo sua funcionalidade e a promoção de atividades culturais essenciais à formação social e artística da população".

07)
Indicação n.° 082/25 - Ver. Rianis da Silva
"Que seja encaminhado o presente INDICAÇAO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo da Machado, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando: A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO SETOR PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO".

08)
Indicação n.° 083/25 - Ver. Rianis da Silva
"Que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo da Machado, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA AOS ARREDORES DA QUADRA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAGUAIA, PRÓXIMO À QUADRA MUNICIPAL".

TEMA LIVRE::

09)
Para os vereadores inscritos

ENCAMINHAMENTO::

10)
Projeto de Lei do Executivo n.° 933/25 - Poder Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O SINDICATO RURAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, PARA REALIZAÇÃO DA 15ª FEIRA AGROPECUÁRIA (EXPOASA), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)
Projeto de Resolução n.° 003/25 - Poder Legislativo Municipal
"Projeto de Resolução nº 003/2025 que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia e das outras providências".

12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/25 - Poder Legislativo Municipal
"Projeto de Lei nº 005/2025, que Altera a Lei Municipal nº 817/2018, que reestabelece a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Santana da Araguaia e das outras providências".

ORDEM DO DIA::

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

13)
Para os vereadores inscritos

 

Rosa Mônica Brito Franco – MDB
Ver. Presidente
Praça Santa Fé, s/nº - Centro - Fones: (94) 3431-1866/2711 – CEP.: 68.560-000 Site: www.cmsa.pa.gov.br             -             E-mail: [email protected]