Câmara Municipal de Santana do Araguaia

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
031ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. DO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.
DATA: 31/10/2024 HORA: 9:00h

 

EXPEDIENTE::

01)
Parecer da Comissão n.° 002/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PLO 24/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA".

02)
Parecer da Comissão n.° 003/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PLO 25/2024 Estabelece Políticas Públicas para a Habitação das mulheres vítimas ou em situação de violência e mulheres provedoras de família monoparental nos Programas Habitacionais de Interesse Social, executados pela Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-Pa".

TEMA LIVRE::

03)
Para os vereadores inscritos

ENCAMINHAMENTO::

ORDEM DO DIA::

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/24 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA".

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/24 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"Estabelece Políticas Públicas para a Habitação das mulheres vítimas ou em situação de violência e mulheres provedoras de família monoparental nos Programas Habitacionais de Interesse Social, executados pela Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-Pa".

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

06)
Para os vereadores inscritos

 

Rosa Mônica Brito Franco – MDB
Ver. Presidente
Praça Santa Fé, s/nº - Centro - Fones: (94) 3431-1866/2711 – CEP.: 68.560-000 Site: www.cmsa.pa.gov.br             -             E-mail: [email protected]