Câmara Municipal de Santana do Araguaia

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
032ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. DO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.
DATA: 28/11/2024 HORA: 9:00h

 

EXPEDIENTE::

01)
Ata Ordinária n.° 029/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024".

02)
Ata Ordinária n.° 030/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024".

03)
Ata Ordinária n.° 031/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024".

04)
Parecer da Comissão n.° 004/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PR 5/2024 “CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 925/24 - Poder Executivo Municipal
"“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

06)
Projeto de Lei do Executivo n.° 927/24 - Poder Executivo Municipal
"“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL”".

07)
Projeto de Lei do Executivo n.° 926/24 - Poder Executivo Municipal
"“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

08)
Projeto de Lei do Executivo n.° 928/24 - Poder Executivo Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

09)
Moção de Aplauso n.° 017/24 - Ver.ª Nailma Silva Aquino
"REQUER, nos termos do art. 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal e após ouvido o Plenário, que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos a senhora CABO RODRIGO DE OLIVEIRA NUNES, pelos seus relevantes serviços prestados à segurança público do Município de Santana do Araguaia-Pa".

10)
Moção de Aplauso n.° 016/24 - Ver. Dennes Henrique Rodrigues Silva
"REQUER, nos termos do art. 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal e após ouvido o Plenário, que seja aprovado e encaminhado Moção de Aplausos ao senhor DANIEL PEREIRA NUNES, pelo seu pioneirismo e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de nosso município".

TEMA LIVRE::

11)
Para os vereadores inscritos

ENCAMINHAMENTO::

12)
Projeto de Lei do Executivo n.° 925/24 - Poder Executivo Municipal
"“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

13)
Projeto de Lei do Executivo n.° 926/24 - Poder Executivo Municipal
"“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

14)
Projeto de Lei do Executivo n.° 927/24 - Poder Executivo Municipal
"“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL”".

15)
Projeto de Lei do Executivo n.° 928/24 - Poder Executivo Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

ORDEM DO DIA::

16)
Projeto de Resolução n.° 005/24 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco
"“CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

17)
Para os vereadores inscritos

 

Rosa Mônica Brito Franco – MDB
Ver. Presidente
Praça Santa Fé, s/nº - Centro - Fones: (94) 3431-1866/2711 – CEP.: 68.560-000 Site: www.cmsa.pa.gov.br             -             E-mail: [email protected]