Câmara Municipal de Santana do Araguaia

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
034ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO PERÍODO REFERENTE A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. DO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.
DATA: 29/11/2024 HORA: 9:00h

 

EXPEDIENTE::

01)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 005/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura e Esporte
"Parecer Conjunto da Comissão - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 925/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 929/24 - Poder Executivo Municipal
"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ".

03)
Projeto de Resolução n.° 006/24 - Ver.ª Cleonice Brito da Silva
"“Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências”. ".

04)
Requerimento n.° 109/24 - Ver.ª Fernanda Raquelle Sarda de Toledo
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o senhor PREFEITO MUNICIPAL encaminhe a Câmara Municipal, no prazo legal, relatório detalhado dos repasses do duodécimo a Cãmara Municipal, acompanhando dos respectivos extratos bancários e ordens de pagamento, referente aos meses de janeiro a novembro de 2024, informando ainda se existem valores em atraso ou repassados fora do prazo legal".

05)
Requerimento n.° 110/24 - Ver.ª Fernanda Raquelle Sarda de Toledo
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal determine que os valores arrecadados pela Secretaria de Terras e Tributos sejam inseridos mensalmente na aba de receitas do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, bem como seja encaminhado a Câmara Municipal, no prazo legal, prestação de contas da Secretaria de Terras e Tributos discriminando todas as receitas arrecadadas durante o exercício de 2024".

06)
Requerimento n.° 111/24 - Ver.ª Fernanda Raquelle Sarda de Toledo
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal determine que os valores arrecadados pela Município com receitas municipais, estaduais e federais sejam inseridos mensalmente na aba de receitas do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal".

07)
Requerimento n.° 112/24 - Ver.ª Cleonice Brito da Silva
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que o Senhor Prefeito Municipal determine o cumprimento da Lei Municipal que autoriza a realização de exames oftalmológicos e distribuição de óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino".

08)
Requerimento n.° 113/24 - Ver.ª Cleonice Brito da Silva
"REQUER, após a aprovação pelo soberano plenário desta Casa de Leis, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal promova esforços de no sentido de firma convênio com a Rádio Comunitária para realizar a transmissão das sessões legislativas".

TEMA LIVRE::

09)
Para os vereadores inscritos

ENCAMINHAMENTO::

10)
Projeto de Lei do Executivo n.° 929/24 - Poder Executivo Municipal
"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ".

11)
Projeto de Resolução n.° 006/24 - Ver.ª Cleonice Brito da Silva
"“Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências”. ".

ORDEM DO DIA::

12)
Projeto de Lei do Executivo n.° 925/24 - Poder Executivo Municipal
"“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

13)
Para os vereadores inscritos

 

Rosa Mônica Brito Franco – MDB
Ver. Presidente
Praça Santa Fé, s/nº - Centro - Fones: (94) 3431-1866/2711 – CEP.: 68.560-000 Site: www.cmsa.pa.gov.br             -             E-mail: [email protected]