Câmara Municipal de Santana do Araguaia

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. DO SEGUNDO ANO DO SEGUNDO PERIODO REFERENTE A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.
DATA: 11/12/2024 HORA: 10:00h

 

EXPEDIENTE::

01)
Parecer da Comissão n.° 006/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
"Parecer da Comissão - PR 6/2024 “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências”. ".

02)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 007/24 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças
"Parecer Conjunto da Comissão Favorável ao Projeto de Lei nº 926/2024, que, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

03)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 002/24 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco, Ver.ª Cleonice Brito da Silva, Ver.ª Nailma Silva Aquino, Ver. Isaias Sousa Neto e Ver. Luebeth Lopes Brandão
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 94-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

TEMA LIVRE::

04)
Para os vereadores inscritos

ENCAMINHAMENTO::

05)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 002/24 - Ver.ª Rosa Mônica Brito Franco, Ver.ª Cleonice Brito da Silva, Ver.ª Nailma Silva Aquino, Ver. Isaias Sousa Neto e Ver. Luebeth Lopes Brandão
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 94-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

ORDEM DO DIA::

06)
Projeto de Resolução n.° 006/24 - Ver.ª Cleonice Brito da Silva
"“Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências”. ".

07)
Projeto de Lei do Executivo n.° 926/24 - Poder Executivo Municipal
"“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

08)
Para os vereadores inscritos

 

Rosa Mônica Brito Franco – MDB
Ver. Presidente
Praça Santa Fé, s/nº - Centro - Fones: (94) 3431-1866/2711 – CEP.: 68.560-000 Site: www.cmsa.pa.gov.br             -             E-mail: [email protected]